O mandato do vereador Leo Rocha encerra-se com uma vitória significativa para a segurança das crianças e adolescentes do município. Na última semana, foi aprovado o projeto de lei [101/2024], que torna obrigatória a apresentação da Certidão de Antecedentes Criminais por todos os profissionais que trabalham diretamente com esse público.
A proposta, apresentada com o objetivo de reforçar a proteção dos pequenos, enfrentou desafios em sua tramitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal inicialmente considerou o projeto inconstitucional, apontando que sua implementação poderia gerar custos adicionais para o município. No entanto, um parecer jurídico elaborado pela equipe responsável pelo projeto demonstrou que a iniciativa não acarretaria despesas extras, refutando a avaliação da CCJ.
Inspiração de outras cidades
O projeto foi inspirado em medidas semelhantes adotadas com sucesso em outros municípios, como no estado do Rio de Janeiro, onde já está em vigor há anos, contribuindo positivamente para a segurança de crianças e adolescentes.
Aprovação e futuro
Após intensos debates e análises, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal, marcando uma conquista importante no fechamento deste mandato. “Esse é um passo significativo para garantir a proteção dos pequenos. Mesmo com o mandato encerrado, continuarei lutando por esta causa tão essencial para o futuro de nossas crianças e adolescentes”, afirmou o autor do projeto.
A aprovação do projeto reafirma o compromisso do vereador Leo Rocha com a segurança e o bem-estar das novas gerações, deixando um legado de cuidado e responsabilidade para o município de Socorro.
